Câmara Municipal de Santa Rita do Passa Quatro

📋 10ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Santa Rita do Passa Quatro
🗓️ Realizada em 15 de junho de 2026

📄 Projetos de Lei e Decretos Legislativos:

🔹 Projeto de Lei nº 056/2026 – Denomina como José Camilo Borges a Estrada Municipal SRQ-122, localizada entre a Rodovia Alciro Ribeiro Meirelles e a Vicinal Jayme Nori.

🔹 Projeto de Decreto Legislativo nº 003/2026 – Concede o título de Cidadão Santarritense Honorário ao Sr. Leandro Ottoboni Guidini, em reconhecimento à sua contribuição para a preservação da história ferroviária do município.

🔹 Projeto de Decreto Legislativo nº 004/2026 – Institui o título honorífico de Patrono da Memória Santarritense e concede a honraria ao Dr. José Geraldo de Oliveira, pelo trabalho de preservação, pesquisa e divulgação da história de Santa Rita do Passa Quatro.

📌 Indicações:

🔹 Ind. nº 059/2026 – Recapeamento asfáltico das ruas Dauto Damaceno e Dr. José da Silva Carvalho, no Jardim Lagoinha – Ver. Vanderlei Kill e Everton Silva.

🔹 Ind. nº 060/2026 – Estudos para fortalecimento da política municipal de concessão de diárias aos pacientes do SUS que realizam Tratamento Fora do Domicílio (TFD) – Ver. Kleber Borotto.

🔹 Ind. nº 061/2026 – Implantação de sinalização para vagas destinadas a idosos, cadeirantes e pessoas com mobilidade reduzida em frente à Santa Casa – Ver. Flávio Roberto Peron.

🔹 Ind. nº 062/2026 – Pintura e revitalização da ciclofaixa da Avenida José Ribeiro de Oliveira – Ver. Gilberto Bentlin Junior.

🔹 Ind. nº 063/2026 – Instalação ou substituição de lixeira de maior capacidade na Rodovia Alciro Ribeiro Meirelles, na entrada do antigo lixão – Ver. Gilberto Bentlin Junior.

🔹 Ind. nº 064/2026 – Estudo para criação da Lei Municipal de Incentivo ao Esporte e do Fundo Municipal do Esporte – Ver. Kleber Borotto.

🔹 Ind. nº 065/2026 – Intensificação da fiscalização sobre a circulação irregular de bicicletas em calçadas e vias públicas – Ver. Amadeu Lourenço.

A Câmara Municipal segue trabalhando com responsabilidade, transparência e compromisso com a população santa- ritense.

📋 9ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Santa Rita do Passa Quatro
🗓️ Realizada em 1 de junho de 2026

📄 Projetos de Lei e Projeto de Lei Complementar:
🔹 PLC nº 016/2026 – Reconhece o enquadramento dos Agentes de Desenvolvimento Infantil (ADI) no Quadro do Magistério Público Municipal, adequando jornada de trabalho e criando novas vagas.

🔹 PL nº 050/2026 – Autoriza alteração de emendas impositivas, destinando recursos para a área da Cultura e para aquisição de aparelho de raio-X digital para a Santa Casa.

🔹 PL nº 051/2026 – Autoriza abertura de crédito suplementar de R$ 600 mil para contratação de serviços médicos complementares de urgência, emergência e especialidades.

🔹 PL nº 052/2026 – Autoriza abertura de crédito suplementar de R$ 227.990,00 para execução do Programa SP Produz 2025, voltado ao fortalecimento do turismo e desenvolvimento econômico do município.

📌 Indicações:
🔹 Ind. nº 052 – Recapeamento asfáltico da Rua João Sagiorato, no Jardim Boa Vista – Ver. Vanderlei Kill e Everton Silva

🔹 Ind. nº 053 – Construção de quiosques na Praça da Bíblia, no Jardim Nova Santa Rita – Ver. Vanderlei Kill e Everton Silva

🔹 Ind. nº 054 – Instalação de lombada na Rua Salvador Gusman, no Jardim São Vicente – Ver. Gilberto Bentlin Junior

🔹 Ind. nº 055 – Retorno da Casa dos Conselhos ao imóvel da Rua Francisco Porfírio – Verª Renata Bonifácio

🔹 Ind. nº 056 – Campanha de conscientização sobre cães soltos em praças e espaços públicos – Ver. Kleber Borotto

🔹 Ind. nº 057 – Estudo para disponibilização de canetas emagrecedoras a pacientes com obesidade e doenças correlatas mediante prescrição médica – Ver. Everton Silva

🔹 Ind. nº 058 – Estudo para concessão de folga remunerada no aniversário dos servidores públicos municipais – Ver. Everton Silva

📌 Moção:
🔸 Moção nº 003/2026 – Moção de Aplausos e Congratulações à Marília Scomparin pelos relevantes serviços prestados à Câmara Municipal durante sua atuação como Diretora Geral.

A Câmara Municipal segue trabalhando com responsabilidade, transparência e compromisso com a população santa-ritense, debatendo propostas, valorizando os servidores e acompanhando as demandas da comunidade.

📋 Hoje tem a 9ª Sessão Ordinária na Câmara Municipal de Santa Rita do Passa Quatro!
🕕 A partir das 19h, acompanhe ao vivo pelo nosso canal no YouTube e pela página do Facebook.
📺 Participe e fique por dentro das ações do Legislativo!

A Câmara Municipal da Estância Climática de Santa Rita do Passa Quatro informa que os Editais de Inscrições Canceladas, de Candidatos Convocados e de Reconvocação para a nova aplicação da prova já estão disponíveis no site oficial da Câmara Municipal.

Os documentos podem ser consultados pelos interessados nos canais oficiais. É importante que os candidatos fiquem atentos às informações, prazos e orientações contidas nos editais.

https://www.camarasantarita.sp.gov.br/Paginas/Details/69

📜 Sessão Solene entrega do Título de Cidadão Santarritense Honorário ao Antônio Assunção de Olim

A Câmara Municipal da Estância de Santa Rita do Passa Quatro realizou, no último dia 21, uma Sessão Solene para a entrega do Título de Cidadão Santarritense Honorário ao Deputado Estadual Delegado Olim, em reconhecimento à sua trajetória no serviço público e às importantes contribuições destinadas ao município.

A homenagem reuniu autoridades, vereadores, familiares, convidados e membros da população santa-ritense, em uma noite marcada pelo reconhecimento e pela valorização daqueles que contribuem para o desenvolvimento da cidade.

Durante a solenidade, foi destacada a atuação do parlamentar nas áreas da segurança pública, saúde, educação, infraestrutura e causa animal, além dos recursos destinados ao município ao longo dos últimos anos, que ultrapassam R$ 2,6 milhões em investimentos para Santa Rita do Passa Quatro.

Com uma carreira consolidada como Delegado de Polícia Civil aposentado e Deputado Estadual, Delegado Olim possui trajetória reconhecida em todo o Estado de São Paulo pela defesa da segurança pública, das famílias e das políticas de prevenção à criminalidade.

A Câmara Municipal agradece a presença de todos que participaram deste momento especial, que simboliza o reconhecimento a pessoas que deixam contribuições relevantes para a história e o desenvolvimento de Santa Rita do Passa Quatro.

Hoje celebramos os 166 anos de Santa Rita do Passa Quatro, uma cidade construída por sua história, tradição e, principalmente, pela força do seu povo. 💚

A Câmara Municipal parabeniza cada cidadão que faz parte dessa trajetória de desenvolvimento, trabalho e amor por nossa terra.

Que Santa Rita continue crescendo com união, respeito e compromisso com o futuro, sem jamais perder suas raízes e sua essência.

Parabéns, Santa Rita do Passa Quatro, pelos seus 166 anos! 🎉